Recursos no âmbito do TST e do STJ é tema de curso no TRT4 | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

CursoPresencial

RECURSOS NO ÂMBITO DO TST E STJ – DESAFIOS E ASPECTOS PRÁTICOS

Inscrições abertas até as 12h do dia 1/10/2018

* Para realizar sua inscrição, obter mais detalhes do curso ou acessar a lista de inscritos,

clique aqui ou acesse o Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições

Data: 4/10/2018 (5ª-feira)

Local: Auditório Ruy Cirne Lima (Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar – Porto Alegre – RS)

Modalidade: Presencial. Não há previsão de pagamento de diárias aos participantes.

Horário: das 9h às 12h / 14h às 17h

Carga Horária: 6 horas-aula

Público-alvo:

A) Magistrados do TRT4.
B) Servidores do TRT4, preferencialmente aqueles lotados:

– na Assessoria de Recurso de Revista (ARR);
– na Coordenadoria de Recursos (CREC);
– na Coordenadoria de Agravos e Certidões (CACE).

C) Advogados interessados no tema, por meio das seguintes entidades: Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhista (AGETRA), Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)

Nº de vagas/participantes: 150

Programação:

MANHÃ (9h às 12h)

9h – 9h10min: Abertura – Vania Cunha Matos, Desembargadora-Presidente do TRT4

9h10min – 9h30min: Aspectos Estatísticos do Recurso de Revista no Âmbito do TST – Maria Helena Mallmann, Ministra do TST

9h30min – 9h50min: Recursos de Revista TRT4 – Andrea Simões da Costa, Assessora do Recurso de Revista do TRT4

9h50min – 10h35min: Aspectos Pragmáticos do Recurso de Revista e do Agravo de Instrumento ao TST – Fabiane Freitas de Almeida Pinto, Chefe de Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann

10h35min – 10h50min: Intervalo

10h55min – 11h40min: Recurso de Embargos para SBDI-1 no TST – Ana Paula da Silva França, Assessora da Ministra Maria Helena Mallmann

11h40min – 12h05min: Debates

TARDE (14h às 17h)

14h – 14h15min: Reabertura – Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador Vice-Presidente do TRT4

14h15min – 15h: Recursos Especiais no STJ e TJ-RS – Daniel Henrique Dummer, Juiz de Direito/TJ-RS

15h – 15h35min: Aspectos da Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho – Rodrigo Passos Sobreiro, Procurador Federal-PRF4

15h35min – 15h50min: Intervalo

15h50min – 16h30min: Recursos e Advocacia – Antonio Escosteguy Castro, Advogado; Eugênio Hainzenreder Júnior, Presidente da SATERGS

16h30min – 17h: Debates

Avaliações:

* As Avaliações de Aprendizagem e de Reação deste evento ficarão disponíveis na Ejud4 On-Line, no campo Avaliações de Eventos Presenciais;

* Após a realização do evento, o (a) aluno(a) deverá, espontaneamente, acessar e responder as respectivas avaliações, dentro do prazo de 10 (dez) dias;

* Para acessar a Ejud On-Line, deve-se utilizar o nome de usuário e a senha da rede;

* O primeiro acesso a qualquer avaliação requer autoinscrição. Clique no botão “Inscreva-me”.

Certificação: A certificação será condicionada à frequência mínima de 75% para servidores e integral para magistrados e ao preenchimento das avaliações

Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):

1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.

2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.