Estão abertas até 29/03 as inscrições para o curso “Dano Extrapatrimonial no Contexto da Reforma Trabalhista – Aspectos Polêmicos” – Turma 01/2019, elaborado pela Desa. Pastora do Socorro Teixeira Leal, Pós-Doutora em Teoria Geral do Direito, na modalidade à distância. Aberto a magistrados e servidores do TRT8.

Realização:  25/03 a 06/05/19

Carga horária: 17h/a

Inscrições: 18 a 29/03/19 , pelo campus virtual

Conteúdo Programático:
Módulo 1
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho
1. Fundamentos
2. Critérios de imputação: subjetivo/objetivo
3. Diálogos de fontes
4. Modalidades: extracontratual/contratual (deveres anexos)
5. Pressupostos
6. Dano: acepções e modalidades
7. Nexo de causalidade: teorias
8. Conduta ou Atividade: culpabilidade/ risco

Módulo 2
Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho
1. Caracterização
2. Legitimação
3. Quantificação