A  Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoverá, no próximo dia 20, a segunda edição do Seminário Internacional de Direito Antidiscriminatório. O primeiro evento, realizado em  maio de 2008, contou com a participação de juristas e professores da Alemanha, dos Estados Unidos e da África do Sul, que expuseram experiências de políticas antidiscriminatórias (ações afirmativas) nos seus respectivos países.

A edição deste ano integra o currículo do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Fundamentais e Relações de Trabalho, realizado em convênio com o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUCRS, e será aberta a todos os magistrados e servidores interessados. O enfoque de direito antidiscriminatório será no campo das Políticas Públicas e Proteção ao Trabalhador. O seminário contará com a participação dos juristas Miguel Carbonnel (México), Jónatas Machado (Portugal), Oscar Zas (Argentina) e Maria Celina Bodin de Moraes (Rio de Janeiro – Brasil). “Tratam-se de professores muito qualificados, estrelas de primeira grandeza em termos de produção científica, conhecidos nacional e internacionalmente, razão pela qual a expectativa é de que tenhamos um curso de alto nível”, avalia Ingo Wolfgang Sarlet, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Segundo ele, as atividades promovidas pelas Escolas Judiciais representam uma verdadeira revolução em termos de possibilidade de investimento em formação de pessoal, inclusive em áreas que permitem a juízes e servidores irem um pouco além no aprofundamento de questões como Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e o Processo. “É uma formação qualificada que vai muito além do Direito do Trabalho e contribui de forma positiva para a formação geral de magistrados e servidores”, resume o Professor Ingo. “O tema não é estrito ao Direito do Trabalho, mas cada vez mais os juízes e servidores da Justiça do Trabalho acabam atuando nesse contexto, o que faz do assunto algo de absoluta qualidade e relevância, tanto no Brasil quanto em  outros lugares.”

O Seminário será realizado no Auditório Ruy Cirne Lima, localizado junto à Escola Judicial. No turno da manhã, o painel será constituído pelo professor Miguel Carbonell (México), que abordará o tema Neoconstitucionalismo e Direitos Sociais, e pelo juiz e professor Oscar Zas (Argentina), que palestrará sobre Efetivação da Tutela Jurídica contra a Despedida Discriminatória.   Na parte da tarde, o painel será formado pelo constitucionalista da Universidade de Coimbra Jónatas Machado (Portugal), que falará sobre os Direitos de Personalidade e Proteção do Trabalhador, e pela jurista e professora Maria Celina Bodin de Moraes (Brasil-UERJ), com a temática Danos à Pessoa Humana no Contexto dos Direitos da Personalidade.

As inscrições podem ser solicitadas pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br. Para visualizar o programa completo, clique aqui.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social – TRT da 4ª Região)