EJud4 - Debate "Novos Entendimentos do TST"

Dia 18 de dezembro de 2013 (sexta-feira)

Eixo Fundamentos

NOVOS ENTENDIMENTOS DO TST

Debate sobre a jurisprudência do TST a propósito de técnicas polêmicas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Corte Uniformizadora de Jurisprudência (Ratio da Consolidação de Jurisprudência e Técnicas de Atualização Jurisprudencial); Temas polêmicos nas alterações jurisprudenciais (estabilidade em contrato a termo, ultratividade de norma coletiva, sobreaviso, eficácia da norma no espaço, dispensa discriminatória).

MINISTRANTE:

Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST.
2 horas-aula
das 14h30min às 16h30min

LOCAL:

Sede da Escola Judicial (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar)

PÚBLICO-ALVO:

– Magistrados do TRT4;
– Servidores do TRT4 Bacharéis em Direito, preferencialmente Assessores, Chefes e Assistentes de Gabinetes de Desembargadores do Tribunal; Assistentes de Juízes de 1° Grau; Diretores de Secretaria.

INSCRIÇÕES:

MAGISTRADOS: até o dia 14/10 (segunda-feira), pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br.
SERVIDORES: até as 18h do dia 14/10 (segunda-feira), pela internet: no link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html ou acesse o Portal Interno VOX > Cursos > Informações e Inscrições.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

* PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2012 da ENAMAT, bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 25 de outubro de 2013.

* PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e ao preenchimento dos Registros Reflexivos (disponíveis na EJ

Virtual até o dia 25 de outubro de 2013). O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria n° 6.113, de 18 de setembro de 2012.

Dia 18 de dezembro de 2013 (sexta-feira)
Eixo Fundamentos
NOVOS ENTENDIMENTOS DO TST
Debate sobre a jurisprudência do TST a propósito de técnicas polêmicas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Corte Uniformizadora de Jurisprudência (Ratio da Consolidação de Jurisprudência e Técnicas de Atualização Jurisprudencial); Temas polêmicos nas alterações jurisprudenciais (estabilidade em contrato a termo, ultratividade de norma coletiva, sobreaviso, eficácia da norma no espaço, dispensa discriminatória).
MINISTRANTE:
Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST.
2 horas-aula
das 14h30min às 16h30min
LOCAL:
Sede da Escola Judicial  (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar)
PÚBLICO-ALVO:
– Magistrados do TRT4;
– Servidores do TRT4 Bacharéis em Direito, preferencialmente Assessores, Chefes e Assistentes de Gabinetes de Desembargadores do Tribunal; Assistentes de Juízes de 1° Grau; Diretores de Secretaria.
INSCRIÇÕES:
MAGISTRADOS: até o dia 14/10 (segunda-feira), pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br.
SERVIDORES: até as 18h do dia 14/10 (segunda-feira), pela internet: no link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html ou acesse o Portal Interno VOX > Cursos > Informações e Inscrições.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
* PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2012 da ENAMAT, bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 25 de outubro de 2013.
* PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e ao preenchimento dos Registros Reflexivos (disponíveis na EJ
Virtual até o dia 25 de outubro de 2013). O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria n° 6.113, de 18 de
setembro de 2012.