15/8/2025 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, em 4 de setembro, das 17h às 19h (horário de Brasília), um webinário dedicado ao Tema 1.118 do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e é exclusivo para a magistratura do Trabalho.

O objetivo é discutir o ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadoras de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, conforme a tese firmada no Recurso Extraordinário (RE) 760.931, referente ao Tema 246.

As inscrições estão abertas até 29 de agosto. Participe! 

Debatedores

O evento terá a participação do juiz Luciano Athayde Chaves, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN); e da  subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A participação é gratuita e voltada ao aprofundamento técnico da magistratura sobre os desafios jurídicos e práticos da fiscalização e da responsabilização em contratos de terceirização.

(Sofia Martinello/AJ - Foto: STF)