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Os artigos com o tema “Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa” poderão ser enviados entre 08 de abril e 09 de maio de 2024. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), juntamente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicaram edital de chamada de artigos jurídicos para […]

O grupo foi recebido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Magistrados e procuradores do Ministério Público dos países de língua portuguesa (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal) estão em Brasília esta semana participando do evento “Diálogo entre países de língua portuguesa sobre Justiça do Trabalho” no Tribunal Superior […]

O evento vai até quinta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Promover o diálogo e a troca de experiências entre os diferentes sistemas de justiça para o aperfeiçoamento de políticas de promoção e defesa dos direitos sociais. Este é o propósito da 1ª Oficina  Internacional de Diálogo e Cooperação entre países de língua […]

O que Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe têm em comum? E o que têm a compartilhar?   Além de países de língua portuguesa, todos contarão com representantes dos seus sistemas de Justiça na 1ª Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul de Países da CPLP sobre Justiça do Trabalho. […]

Entre os assuntos discutidos, a formatação de novos cursos de capacitação e assinatura de parcerias e convênios com instituições internacionais. Integrantes das Comissões de Estudos Relativos às Questões de Gênero e de Questões de Raça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (4), para […]