A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat realiza, nos dias 28 e 29 deste mês, o Curso de Formação Continuada sobre Discriminação e Normas Internacionais. O tema abordará a igualdade de oportunidades e trato no emprego e na profissão, bom como os Instrumentos Normativos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sua aplicação no Brasil.
A solenidade de abertura será conduzida pelo diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, às 9h, no auditório da Escola, e contará com a participação de representantes do Congresso Nacional, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde (Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais), da OIT e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS).
No primeiro dia de curso, o tema será “Discriminação no Emprego e na Profissão”. Na ocasião, serão discutidos o princípio da igualdade de oportunidades e tratamento, estudos de casos e os motivos de discriminação reconhecidos na Convenção número 111 da OIT: raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social.; e na Resolução 200: estado soropositivo real ou presumido, orientação sexual e identidade de gênero.
No segundo dia, o tema é: “Usar o Direito para Apoiar a Resposta Nacional ao HIV e à Aids”. O módulo trará uma demonstração do quadro epidêmico da Aids no Brasil, as ações da OIT, estudos de casos e questões de Direito, tais como ônus da prova, proteção contra a vitimização e obstáculos ao acesso à Justiça.
O curso contará com a participação de renomados especialistas no assunto: Dra. Kirsten Maria Schapira Felderhoff, especialista em Normas Internacionais do Trabalho e das Relações de Trabalho do Escritório Sub-Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Santiago, no Chile; Dra. Anna Torriente, assessora jurídica sênior da OIT, no Departamento de Proteção aos Trabalhadores, na área voltada aos portadores de HIV/AIDS, nas Américas; Dr. Eric Carlson, especialista em HIV/Aids no Mundo do Trabalho do escritório sub-regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Santiago no Chile; Moyses Toniolo, ativista e coordenador de Diretos Humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Ivo Brito, sociólogo e coordenador da área de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Cláudia Valente