Ministros João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ); Luiz Philippe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No Seminário Comemorativo dos 10 anos da Enamat, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em Brasília, foi realizado painel sobre o tema A Evolução da Formação Profissional dos Magistrados no Brasil e a Emenda Constitucional (EC) nº 45/2004.
Participaram do painel os Ministros João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ); Luiz Philippe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os Ministros fizeram uma abordagem pragmática e defenderam a capacitação dos juízes e a importância da formação profissional.
O Ministro João Noronha deu ênfase à questão da formação do magistrado, demonstrando a necessidade e relevância das ações formativas para o aperfeiçoamento profissional da magistratura. A formação do magistrado é de suma importância para “julgar com atenção e realizar uma boa prestação jurisdicional”, afirmou o Ministro. O Corregedor Nacional de Justiça compartilhou conhecimentos sobre sua experiência de gestão na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e salientou o grande valor das propostas a ele apresentadas em visitas institucionais realizadas em Escolas Judiciais de diversos países na estruturação da Enfam. Explicitou, ainda, que, como Corregedor Nacional de Justiça, pretende encaminhar ações para a atuação do CNJ no tocante à formação da magistratura.
De acordo com o Ministro Salomão (STJ), a discussão sobre a formação de magistrados ocorreu de forma mais intensa logo após a promulgação da EC 45. Segundo o Ministro, no momento “precisamos retomar essa discussão”. Ele fez um breve histórico a respeito das estatísticas e da situação do Poder Judiciário atualmente e abordou, ainda, a questão do número de advogados para cada 100 mil habitantes, considerando que o Brasil dispõe de um quantitativo bem expressivo desses operadores do Direito. No Distrito Federal, esse número chega a 1.070.
O Ministro Luiz Philippe falou sobre estrutura e currículo de Escola Judicial, exemplificando sua experiência na reformulação da EJ da 3ª Região como Diretor na época, detalhando a criação de vários comitês interdisciplinares. Tratou, ainda, sobre a subjetividade do exercício da magistratura e a necessidade de um corpo funcional capacitado nas Escolas Nacionais da Magistratura.
Fonte: ENAMAT