O desembargador Kleber de Souza Waki, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), na quinta-feira (16) um laboratório judicial sobre a Prova Pericial em Doenças e Acidentes de Trabalho com os alunos do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Entre os temas abordados, discutiu-se sobre os equipamentos de segurança utilizados em trabalhos de risco no Brasil, a ética dos brasileiros e a legislação.

Segundo o desembargador, os problemas de segurança de trabalho não ocorrem somente em locais precários, mas também em empresas que têm boa estrutura e recursos. Para Kleber Waki, as ações sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais estão cada vez mais frequentes na rotina do juiz do trabalho, mas a constatação da doença e a comprovação de capacidade laboral depende de prova pericial. “O objetivo dessa oficina é trazer para os estudantes aqueles casos mais controvertidos sobre problemas de perícia”, explica.

No laboratório foram tratadas questões do dia a dia que o juiz vai enfrentar na sala de audiência.  Alguns casos foram analisados e discutidos entre os juízes, entre eles os que tratavam da visita do perito ao local de trabalho, da causa de pedir diversa do laudo e do pedido genérico de indenização por danos materiais e morais. Ainda foi apresentado caso sobre confissão e prova pericial, inversão do ônus da prova e prova emprestada. Os juízes discutiram também o caso do advogado que queria participar da perícia e da perícia feita por fisioterapeuta ergonomista. Todos tiveram a oportunidade de participar e destacar que atitude consideram mais adequada tomar.

(Nathália Valente)