II JORNADA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

JUÍZES DO 1º GRAU ESTÃO AUTOMATICAMENTE INSCRITOS PARA ESTE EVENTO,

EM VIRTUDE DE CONVOCAÇÃO PELA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT4

Inscrições para as Comissões de Discussão do dia 06/04:

até as 12h do dia 27/03, neste link.

Importante: Cada Magistrado participará das discussões de duas Comissões diferentes,

à sua escolha, uma a cada turno (manhã e tarde).

Data/Período:

* 05 e 06/04 (5ª e 6ª-feira) – evento presencial

* 16 a 25/04 – votação virtual

Programação presencial:
* 05/04 (5ª-feira), das 18h às 20h30min18h – 20h: Palestra de abertura – Reforma Trabalhista: Pontos Avançados. Ministrante: Ney Maranhão, Juiz do Trabalho do TRT8.20h – 20h30min: Debate com o público, conduzido pelo Juiz Adriano Santos Wilhelms.
* 06/04 (6ª-feira), das 9h às 12h30min e das 14h às 17hDiscussões em Comissões

COMISSÃO 01: Sucumbência e Honorários

Coordenadora: Juíza Janaína Saraiva da Silva

Relator: Juiz Maurício Schmidt Bastos

COMISSÃO 02: Direito Intertemporal. Prescrição Intercorrente

Coordenador: Juiz Élson Rodrigues da Silva Junior

Relatora: Juíza Ivanise Marilene Uhlig de Barros

COMISSÃO 03: Homologação de Acordo Extrajudicial. Execução de Oficio

Coordenadora: Juíza Adriana Freires

Relatora: Juíza Cinara Rosa Figueiró

COMISSÃO 04: Pedidos líquidos.

Coordenador: Juiz Guilherme da Rocha Zambrano

Relator: Juiz André Sessim Parisenti

COMISSÃO 05: Dano Processual (litigância de má-fé). Revelia. Ônus da Prova.

Coordenador: Juiz Ricardo Fioreze

Relatora: Juíza Lígia Maria Fialho Belmonte

Local:

* 05/04 (5ª-feira), 18h às 20h30min: Plenário do TRT4 (Avenida Praia de Belas, 1100, térreo);

* 06/04 (6ª-feira), 9h às 12h30min e das 14h às 17h: Salas de Aula da Fundação Getúlio Vargas – FGV (Avenida Praia de Belas, 1510, Porto Alegre, RS)

Modalidade: Presencial

Carga-Horária: 9 horas-aula (2,5h/a no dia 05/04 e 6,5h/a no dia 06/04)

Público-alvo:

* Dia 05/04: Magistrados e Servidores do TRT4

* Dia 06/04: Somente Magistrados do TRT4

Formato: Jornada

Nº de vagas/participantes: 450 (dia 05/04)

Eixo temático: Direito e práticas jurídicas

Principais competências (Resolução Enamat nº 18/2015): Adotar postura crítica acerca de temas contemporâneos relevantes para a jurisdição. 

Justificativa: A Escola Judicial pretende oferecer um espaço adequado para aprofundar as discussões sobre os impactos das mudanças geradas pela Reforma Trabalhista nas relações de trabalho, após a entrada em vigência da Lei nº 13.467/2017, agora sob o enfoque processual.

Objetivos estratégicos: Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional; Assegurar a efetividade da prestação jurisdicional.

Área: Direito

Avaliação/Certificação: De 16 a 25/04 será realizada Plenária Virtual para votação de enunciados, por meio de orientações a serem divulgadas oportunamente. Para os Magistrados, a participação nesta votação contará como atividade avaliativa e será condição para a certificação das horas.

Observações:

* Para fins de organização prévia das atividades, os Magistrados que não efetuarem suas inscrições nas Comissões dentro do prazo estipulado serão distribuídos aleatoriamente naquelas com vagas disponíveis.

* Cada Magistrado participará das discussões de duas omissões diferentes, à sua escolha, uma a cada turno, podendo encaminhar questões diretamente para os coordenadores das Comissões. Também é facultado ao Magistrado o envio de questões às Comissões das quais não irá participar.