“O processo do Trabalho após os primeiros Seis Meses da Reforma Trabalhista” será o tema do próximo curso realizado nos dias 26 e 27 de junho (terça e quarta-feira), no dia 26, das 8h30 às 12h30 e no dia 27, das 8h às 12h. As aulas vão ser realizadas no auditório da Escola Judicial, em Nazaré, e será ministrado por Iuri Pinheiro (Juiz TRT3).

O curso tem como objetivo abordar experiências, desafios e prognósticos trazidos pela Reforma Trabalhista, além disso tem por finalidade explorar as polêmicas processuais mais significativas com o advento da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e da Medida Provisória 808/2017, analisando a sua forma de aplicação aos processos em curso, com enfrentamento das teses e antíteses que podem ser construídas e debate sobre as posições judiciais que já vem sendo adotadas.

A carga horária do evento será computada como horas de formação continuada para magistrados, assistentes e assessores e, no tocante aos servidores, para efeito de adicional de qualificação.

Para se inscrever, os interessados deverão enviar e-mail para o endereço eletrônicoescola.inscricao@trt5.jus.br.

Conteúdo programático:

1. Os eixos da Reforma Trabalhista;

2. Direito Intertemporal em relação aos processos;

3. Principais dispositivos de direito processual.