O encontro contou com a participação da diretora da Enamat e outros ministros do TST

A Associação de Advogados de São Paulo (AASP) realizou, nos dias 20 e 21 de outubro, a 2ª edição do “Encontro AASP e TST: O Processo do Trabalho na pós-modernidade”. Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”. O encontro, contou com a participação da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Dora Maria da Costa, entre outros ministros do TST, e foi marcado por uma homenagem póstuma ao ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril deste ano por complicações decorrentes da covid-19.

Na abertura do evento, a ministra Maria Cristina Peduzzi descreveu a trajetória do magistrado, que era vice-diretor da Enamat, e relembrou a sua participação na primeira edição do encontro ao lado do ministro Walmir. “O processo era instituto de sua predileção e, nele, o ministro transitava com sabedoria e conhecimento. Resta-nos louvar e celebrar a brilhante trajetória de vida do ministro Walmir, como aqui tão oportunamente e de forma tão justa se procede”, disse. “Por isso homenageamos não só a sua grandeza profissional, como pessoal”, completou.

Teoria da causa madura 

A diretora da Enamat, ministra Dora Maria da Costa, participou do painel “Teoria da causa madura no Processo do Trabalho”. Antes de discorrer sobre o tema, a ministra também prestou homenagem ao colega que a auxiliava na condução da Enamat. “O ministro Walmir era um grande magistrado, reconhecido também pelo seu amor à docência. Sua ausência deixa lacunas, que a meu ver, não podem ser preenchidas”, disse. “Indubitavelmente foi muito triste e bastante prematura a sua partida”.

Acerca do tema, a ministra fez menção à recente redação da Súmula 393 do TST, ao tratar do efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário. “A súmula dispõe que, se o processo estiver em condições, o tribunal ao julgar o recurso ordinário deve decidir desde logo o mérito da causa. Ou seja, trata-se também da chamada Teoria da Causa Madura”, explica. 

Ela alerta para a correta leitura do artigo 1.013 do Código de Processo Civil 2015 para que haja celeridade na execução processual. “Se a Justiça permite o retorno dos autos ao juízo a qual se designa para nova decisão e posterior análise do tribunal, quando o processo já está em condições de imediato julgamento, isso significa atraso de meses ou anos na solução processual”, destacou.

(Mariana Gomes/AJ)