A ENAMAT apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, com dados coletados no período de 5 a 20 de setembro de 2022.

A referida pesquisa foi realizada pelo Programa ENAMAT Pesquisa, aprovada pelo Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT, composto pela Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT da 15ª Região), Coordenadora do Comitê, pelo Juiz do Trabalho Titular Platon Teixeira de Azevedo Neto (Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT), pela Desembargadora do Trabalho Luciane Cardoso Barzotto (TRT da 4a Região), pelo Juiz do Trabalho Titular André Araújo Molina (TRT da 23ª Região), pelo Juiz do Trabalho Titular Ney Stany Morais Maranhão (TRT da 8ª Região), pelo Professor João Paulo Bachur (Instituto Brasiliense de Direito Público) e pelo Professor Francisco Mata Machado Tavares (Universidade Federal de Goiás). Os dados coletados na pesquisa foram tabulados e interpretados pela Coordenadoria de Formação da ENAMAT.

A Pesquisa sobre Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade foi realizada com o intuito de aferir o nível de conhecimento e entendimento das magistradas e magistrados sobre as normas internacionais, incluindo as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e, ainda, sobre o sistema global e regional de proteção dos direitos humanos, bem como, especificamente, acerca do controle de convencionalidade.  Clique aqui para acessar os resultados.