O evento foi uma realização conjunta entre a ENAMAT e o MPT.
O Congresso contou com uma roda de conversa entre as centrais sindicais. (Foto: (Fellipe Sampaio – Secom/TST)
“Parâmetros do Financiamento Sindical Democrático” foi o painel de abertura do segundo e último dia do Congresso de Direito Coletivo do Trabalho, que ocorreu nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O evento foi uma realização conjunta entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Diálogo fortalecido
De acordo com o diretor da ENAMAT, ministro Mauricio Godinho Delgado, o grande propósito do congresso foi contribuir para a interpretação da nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as contribuições assistenciais de forma a colaborar com a sociedade civil para o melhor cumprimento do dispositivo legal. Segundo ele, ao trazer para o debate operadores do direito, acadêmicos e dirigentes sindicais, o diálogo se fortalece.
“Precisamos dialogar para entender as várias repercussões deste assunto e, mesmo que ao final deste evento não se chegue a um consenso, tenho absoluta certeza que a Justiça do Trabalho, mais uma vez, estará dando uma grande contribuição para o aperfeiçoamento da nossa prestação jurisdicional, como também para a nossa democracia”, ressaltou.
Liberdade sindical
No painel “Prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial”, a desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), comentou que a questão do financiamento sindical é um tema central para o apoio às entidades sindicais e a negociação coletiva. Segundo ela, sua exposição pretende provocar uma reflexão sobre como assegurar o necessário suporte às entidades sindicais.
“Precisamos evitar violações à liberdade sindical positiva de forma a permitir que as cláusulas de financiamentos sejam mecanismos de segurança social, mas que permitam o equacionamento desses conflitos no ambiente democrático”, observou.
Contribuição Assistencial
O diálogo com as centrais sindicais acerca da contribuição assistencial contou com a participação da vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvandia Moreira Leite.
Juvandia destacou, que a sociedade brasileira vive momentos de transformações profundas, extensas, intensas e velozes. “Essas transformações têm impactado o mundo do trabalho de muitas formas e muito rapidamente. Elas abrangem todos os setores econômicos, afetam a sociedade”, disse.
Ela também reforçou a importância do sindicato para a sociedade e relembrou que o movimento sindical foi essencial durante a pandemia para a garantia de salários, direitos e empregos. “Sem sindicatos fortes não há democracia. Eles contribuem no enfrentamento das desigualdades sociais sem entidades fortes”, disse. “O sindicato tem discutido com bastante fraternidade e muita unidade para fortalecer o movimento sindical e a negociação coletiva”, completou.
Ainda participaram do debate o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o assessor Jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Mário Teixeira; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
Confira a íntegra da roda de conversa:
(Nathalia Valente/AJ)