3ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT – Biênio 2011/2013

Diretores de Escolas Judiciais de diversas regiões do País participaram, no dia 23 de abril, da 3ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, biênio 2011-2013, coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A reunião foi conduzida pelo diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, pelo vice-diretor, ministro Horácio Raymundo de Senna Pires e pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, membro do Conselho Consultivo da Enamat e diretor da Escola Judicial da 1ª Região (RJ).

Na reunião foram discutidos os seguintes temas: Resolução número 10 da Enamat, que estabelece período de transição para a implementação da carga horária semestral mínima de formação de magistrados; estabelecimento de norma no âmbito do SIFMT que trate da participação de magistrados em curso quando em férias; certificação dos cursos de formação realizada pelas Escolas Judiciais e questões orçamentárias e administrativas.

Foram debatidos, também, temas relacionados aos cursos a distância em andamento; a previsão para o 12º Curso de Formação Inicial, a ser realizado de 1º a 26 de outubro de 2012; a capacitação para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e questões relacionadas ao Comitê de Ensino a Distância – EAD.

O ministro Aloysio deu as boas vindas aos participantes da 3ª reunião, lembrando que os temas em debate são de extrema importância para a afirmação da autonomia tanto da Enamat como das Escolas Regionais, no sentido de solucionar os desafios que se apresentam, sempre com espírito de coordenação e de forma colaborativa.

Ele salientou também a importância de se priorizar a capacitação dos magistrados para a nova realidade do Processo Judicial Eletrônico, em implantação na Justiça do Trabalho, levando-se em conta a excelência da qualidade dos serviços e a logística que transforma os autos físicos em documentos virtuais.