A Biblioteca da ENAMAT consiste em acervo digital, apresentado em forma de publicação seriada, sem periodicidade regular e sem rigor acadêmico, e tem como propósito divulgar o conteúdo de congressos, simpósios, palestras e cursos promovidos por esta Escola Nacional, bem como apresentar resultados de estudos ou pesquisas por meio de artigos elaborados por Magistrados ou outros profissionais.

Os textos são dirigidos aos Magistrados do Trabalho, como instrumentos de formação continuada, e seu objetivo é proporcionar a reflexão e o debate sobre temas relevantes da formação profissional e do exercício da Magistratura.

Os conteúdos integrantes desta Biblioteca são publicados com as adaptações que se fizerem necessárias, em caso de transcrições, ou, quando se tratar de artigos e estudos, nos termos encaminhados por seus autores e de responsabilidade exclusiva deles, não refletindo necessariamente a opinião da ENAMAT.