O excesso de provas periciais dificulta a celeridade no andamento dos processos trabalhistas

Dando continuidade às atividades da 5ª reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) recebeu, na manhã dessa terça-feira (4), os diretores e coordenadores acadêmicos das 24 Escolas Judiciais do Trabalho (EJUDs).

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Para falar sobre os principais problemas enfrentados na designação das perícias e o impacto disso na Justiça do Trabalho, os juízes do trabalho Agenor Martins Pereira, da 6ª Região (PE), e Simone Medeiros Jalil, da 21ª Região (RN), ressaltaram em sua apresentação o entrave que o grande número de pedidos de provas periciais representa na fase de conhecimento dos processos. “Os magistrados têm enfrentado inúmeras dificuldades para a realização das provas técnicas, e isso se reflete no elevado número de processos parados na primeira instância”, afirmou o juiz. “Nossa ideia é reforçar o importante papel das escolas como vetores na formação dos juízes e auxiliar no enfrentamento desses problemas”.
Esse também é o entendimento da juíza, para quem a troca de experiências pode auxiliar na solução das dificuldades. “Precisamos investir na capacitação dos juízes e colaboradores e estimular a troca de experiências entre as escolas. Esse intercâmbio pode auxiliar na diminuição desse problema, que tem afetado a Justiça do Trabalho, sobretudo em relação à celeridade”, observou.
O diretor da escola, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que a ideia de trazer o tema para o debate se deve ao relevante papel da prova pericial no processo do trabalho e ao seu impacto no cotidiano profissional dos juízes. “A Enamat entendeu ser importante compartilhar esse assunto com os diretores das escolas judiciais para reforçar a sua relevância na formação dos magistrados, tanto no âmbito inicial quanto no continuado, em todas as regiões”, assinalou.
Filosofia
Dando continuidade à reunião, a professora de filosofia Lúcia Helena Galvão Arruda, da escola Nova Acrópole, falou sobre “A Justiça sob o olhar da Filosofia”. A apresentação partiu da representação da palavra justiça dentro da estrutura filosófica clássica. “Vamos falar desde a origem mais remota até as primeiras percepções filosóficas e o distanciamento e o esvaziamento do tema, não só pelo público em geral, mas também pelos profissionais do Direito”, afirmou. Segundo a professora, a recuperação da origem do conceito de justiça pode enriquecer a sua aplicação.
Retórica e argumentação
Encerrando as atividades, o professor Isaac Reis, da Universidade de Brasília, ressaltou a importância da retórica e da argumentação jurídica na formação dos magistrados. “A boa argumentação tem que estar presente, além da construção de sentenças e gestão dos processos”, defendeu. “Ela se faz necessária, também, na comunicação com a sociedade e com a mídia, principalmente nesse processo de protagonismo que a Justiça do Trabalho tem alcançado”.