Magistrados atuam nos Cejuscs dos 24 TRTs do país.

A turma formada por 150 juízes do trabalho que atuam diariamente nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) acompanharam, nesta terça-feira (8), a palestra “Mediação e conciliação em conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista: aspectos socioeconômicos”. 

Os magistrados estão participando do 1º Curso de Conciliação e Mediação para magistrado supervisor e coordenador dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, que é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e vai até 18 de junho.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, do TRT da 21ª Região (RN), relatou experiências vividas em processos que foram finalizados com acordos sob sua relatoria. Destacou que os magistrados que atuam nos Cejuscs devem não apenas saber a parte teórica de uma audiência de conciliação, mas, principalmente, acreditar no processo conciliatório.

“O direito é a lógica do razoável. É preciso saber ver as desigualdades dos desiguais em cada processo que tramita na nossa mesa. É preciso prestar atenção nas particularidades e acreditar que a conciliação é possível”, enfatizou.

Mediação

O advogado André Jobim de Azevedo fez uma análise comparativa entre a Lei de Mediações e o CPC de 2015. “O CPC mudou a forma do conflito no Brasil. Antes éramos treinados para o combate e víamos o direito pela ótica do litígio. Depois do novo CPC, temos o princípio da cooperação e a obrigação da boa-fé nos processos”, detalhou.

Ele falou ainda sobre outros temas, como: quais são os sujeitos do processo de mediação, detalhes da arbitragem e como funciona a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho. “O conflito não se resolve sem diálogo. O mediador é um figura importante e pode resolver conflitos entre particulares e também que envolvam a administração pública”, explicou ao destacar que é preciso, nesse processo, garantir a isonomia entre as partes e, acima de tudo, ouvir a todos de forma correta e atenta.

(Juliane Sacerdote/AJ)