As atividades acadêmicas do módulo nacional do Curso de Formação Inicial dos magistrados de sete regiões, realizadas na 18.ª edição, encerraram-se nesta sexta-feira, após 184 horas-aula e cinco semanas de integral dedicação dos participantes.
Depois do encerramento da oficina de decisão processual, desenvolvida sob a orientação do juiz titular de Vara do Trabalho Marcos Neves Fava, que integra o Conselho Consultivo da ENAMAT no biênio 2013-2015, os alunos-juÃzes tomaram parte de aula proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, acerca de direitos humanos e proteção contra despedida arbitrária, sob a ótica da súmula n.º 443 do TST.
A última tarefa do Curso reuniu o ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula e a professora da Universidade de BrasÃlia, Gabriela Neves Delgado, no painel sobre princÃpios do direito do trabalho e contemporaneidade. Com a mediação do ministro Augusto César Leite de Carvalho, os magistrados ouviram as explicações dos instrutores sobre as raÃzes e os princÃpios do direito do trabalho e sobre os questionamentos que traz a pós-modernidade. Refletir sobre a atualidade dos princÃpios que deram origem a esse ramo do conhecimento humano constituiu o núcleo dos debates.
Aprendendo, aprendendo a ser, aprendendo a fazer: durante cinco intensas semanas de trabalho, os 87 novos juÃzes do trabalho substitutos aplicaram-se no Curso de Formação Inicial, etapa obrigatória para o vitaliciamento, segundo a Constituição.
Concluiu-se o Curso com a cerimônia de formatura, da qual participou, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen.
Fonte: ENAMAT
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- Ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT
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- Ministro Carlos Alberto Reis e Paula, do TST aposentado; Ministro Augusto César Leite Carvalho, do TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT; e Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, da UnB
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- Ministro Carlos Alberto Reis e Paula, do TST aposentado; e Ministro Augusto César Leite Carvalho, do TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT
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- Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, da UnB
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- Painel: PrincÃpios do Direito do Trabalho e Contemporaneidade
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- Ministro João Oreste Dalazen, do TST e Diretor da ENAMAT; Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Presidente do TST; e Ministra Kátia Magalhães Arruda, do TST e Vice-Diretora da ENAMAT
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- Ministro João Oreste Dalazen, do TST e Diretor da ENAMAT; Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Presidente do TST; e Ministra Kátia Magalhães Arruda, do TST e Vice-Diretora da ENAMAT
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- Oradores: Juiz do Trabalho Substituto Fabiano Fernandes Luzes, do TRT da 3ª Região/MG e JuÃza do Trabalho Substituta BrÃgida Della Rocca Costa, do TRT da 23ª Região/MT
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- Juiz Titular de Vara do Trabalho Marcos Neves Fava, Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT e Assessor do Diretor; Juiz do Trabalho Substituto Luciano José de Oliveira, do TRT da 2ª Região/SP; e JuÃza do Trabalho Substituta Cinara Raquel Roso, do TRT da 2ª Região/SP
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- Participantes da Cerimônia de Formatura do 18º CFI
