Na ultima terça-feira (15), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa de Nº 39, disciplinando a aplicação do novo CPC no âmbito da Justiça do Trabalho.

Nesta quarta-feira (16), a diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, coordenador do Centro de Formação de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), celebraram, entre si, Acordo de Cooperação, objetivando estabelecer parceria acadêmica, buscando assim a promoção de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

Segundo a ministra Peduzzi, tendo em vista a aprovação da Instrução Normativa, será implantado, de imediato, o curso: O Novo CPC na perspectiva da Instrução Normativa Nº 39/2016, do TST.

“A preocupação da Enamat e do CEFAST foi oferecer, em tempo imediato, dentro do Programa de Formação Continuada (CFC), um curso com duração de 24 horas/aula, que possibilite atualização conforme o novo CPC”, sem qualquer vácuo na dinâmica dos trabalhos, afirmou a ministra diretora da Enamat.

Ainda de acordo com a ministra, a Instrução Normativa buscou extrair do CPC os dispositivos que se aplicam ao processo de trabalho. “A reflexão que o curso vai proporcionar será profícua, pois possibilitará que as dúvidas que porventura, surjam, sejam imediatamente solucionadas”, concluiu.

O curso acontecerá no mês de abril/2016. Será ministrado pelos Ministros que participaram da elaboração da minuta da Instrução Normativa 39 e será destinado aos ministros do TST, assessores e juízes convocados.

Waleska Maux/Enamat