O evento foi promovido pelo MPU, ESMPU e MPT, e contou com o apoio da ENAMAT.

Ministro Vieira de Mello Filho falou sobre as desigualdades de raça e gênero nas relações de trabalho (foto: Alessandro Dias)

O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou do Simpósio Negro (a), afro-religioso (a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. O evento foi realizado nesta semana, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Brasília.

Vieira de Mello, juntamente com o também ministro do TST Cláudio Brandão, integraram o grupo de especialistas que debateram sobre diversas temáticas relacionadas ao racismo, intolerância religiosa, de gênero e de orientação sexual no mundo do trabalho. Além dos ministros, juízes, membros do Ministério Público, advogados e representantes de entidades afro-brasileiras também refletiram sobre o tema durante os três dias de evento.

Diversidade

Participando da mesa de abertura do simpósio, o ministro Viera de Mello ressaltou que a sociedade ainda não se educou para a diversidade e que as instituições públicas devem contribuir para a melhora desse quadro. Ele apresentou dados que comprovam as dificuldades que mulheres, população negra e pessoas pobres têm para alcançar condições de igualdade nas relações de trabalho no Brasil. “A ENAMAT tem o dever de participar desse de debate. Temos o dever de construir um tempo melhor para os próximos brasileiros”, disse.

Desigualdade econômica

O ministro Cláudio Brandão, por sua vez, afirmou que o trabalho é um “palco propício” para a discriminação, uma vez que “existe uma relação de poder, acompanhada de uma desigualdade econômica”. O magistrado também criticou a mudança advinda pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acerca da definição do valor da indenização pelo salário do trabalhador. Segundo o ministro, a alteração é inconstitucional, pois “colide com o direito à ampla reparação e até com o Código Civil”.

O ministro falou sobre as mudanças promovidas pela reforma trabalhista acerca do dano moral (foto: Alessandro Dias)

Evento

O simpósio foi promovido pelo Ministério Público da União (MPU), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT). E contou, ainda, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento foi transmitido pela internet e pode ser acessado na íntegra no canal do MPT no youtube.

(AJ/TG)