Magistrado vai ocupar a vaga do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que encerrou seu mandato.

image_galleryEm sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou o nome do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do TRT da 1º Região (RJ), para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O magistrado vai ocupar a vaga do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP). Durante a sessão, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, agradeceu a contribuição do desembargador Toledo Filho e enalteceu o empenho do magistrado pelos serviços prestados à escola.

Também exaltando a dedicação do magistrado, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat, fez questão de agradecer ao desembargador pela importante contribuição e atuação na Escola.

Novo conselheiro

Indicado pelo ministro Vieira de Mello Filho, o desembargador Marcelo Souto é o diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud1). Formado na Faculdade Federal Fluminense, foi empossado no cargo de juiz substituto em 1992.

Em 1994 tomou posse como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) e no mesmo ano passou a exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (RJ), onde permaneceu até 2005, quando então se tornou titular da 7ª Vara de Niterói (RJ).

A partir de 1996, passou a ser convocado para atuar na segunda instância, quando, em 2008, tomou posse como desembargador do TRT-1.

Composição

O conselho da Enamat é composto por três ministros do TST, dois desembargadores dos TRTs e um juiz titular. Os conselheiros atuam como interlocutores do diretor da escola nacional para traçar macropolíticas de gestão da capacitação e formação de juízes da Justiça Trabalho do país.

Além do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, compõe o conselho consultivo os ministros Walmir Oliveira da Costa, Kátia Magalhães Arruda e José Roberto Freire Pimenta, além da desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do TRT da 5ª Região (BA), e o juiz Homero Batista Mateus da Silva, do TRT-2 (SP).