MINICURSO REFORMA TRABALHISTA II
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.
5º ENCONTRO

Inscrições abertas até o dia 24/6/2019

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Data: 28/6/2019 (6ª-feira)
Local: Sala 1 da Ejud4 (Foro Trabalhista de Porto Alegre – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)
Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos participantes.
Público-alvo (em ordem de preferência):
a) Magistrados e Servidores do TRT4 que tenham participado do 1º, 2º, 3º e/ou 4º Encontros;
b) Magistrados do TRT4, Assessores de Desembargador, Chefes de Gabinete, Assistentes de Gabinete, Assistentes de Juiz, Assistentes de Execução;
c) Servidores lotados em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
Nº de vagas/participantes: 44

Carga Horária: 6 horas-aula

Programação:
MANHÃ (9h às 12h)
Terceirização de Serviços.
9h Р10h15min: Exposi̤̣o РAntonio Umberto de Souza J̼nior, Juiz do TRT10.
10h15min – 10h30min: Perguntas e Debates conduzidos pelo mediador (Alcides Otto Flinkerbusch, Juiz do TRT4).
10h30min – 10h45min: Intervalo
10h45min Р11h50min: Discuss̵es em Grupos.
11h50min – 12h: Apresentação da síntese dos debates pelo mediador.

TARDE (14h às 17h)
Arbitragem e Conciliação Trabalhista. Homologação de Acordo Extrajudicial.
14h Р15h15min: Exposi̤̣o РAntonio Umberto de Souza J̼nior, Juiz do TRT10.
15h15min – 15h30min: Perguntas e Debates conduzidos pelo mediador (Alcides Otto Flinkerbusch, Juiz do TRT4).
15h30min – 15h45min: Intervalo
15h45min Р16h50min: Discuss̵es em Grupos.
16h50min – 17h: Apresentação da síntese dos debates pelo mediador.

Avaliações:
* Avaliação de Reação: disponível na Ejud4 On-Line, no campo Avaliações de Eventos Presenciais.
* Avaliação de Aprendizagem: atas das discussões nos grupos.

Certificação: A certificação será condicionada ao registro da frequência e à Avaliação de Aprendizagem (atas).
Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.