WORKSHOP
PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA – PEPT, SEGUNDO A NOVA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Inscrições abertas até as 12h do dia 14/08/2020

* Para realizar sua inscrição, clique aqui ou
acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e Inscrições
Data: 18/08/2020 (3ª-feira)

Horário: 10h às 12h

Local: Google Meet. O link de acesso será disponibilizado na Ejud4 On-line.

Modalidade: EaD РVideoconfer̻ncia.

Ementa: Princípios que regem as reuniões de execuções. Características dos PREs – Procedimentos de Reunião de Execuções. Quadro comparativo dos tipos de expedientes (PEPT, REEF e simples expedientes). Objetivo. Requisitos do PEPT. Despacho de aprovação do plano. Efeitos da aprovação do PEPT. Efeitos do descumprimento do PEPT.

Docentes: Aline Doral Stefani Fagundes, Carlos Ernesto Busatto e Maria Cristina Santos Perez, Juízes do TRT4.

Carga Horária: 2 horas-aula

Público-alvo: Servidores dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes do Órgão Especial.
Nº de vagas/participantes: 20

Avaliação: Questão discursiva sobre a atividade.

Certificação: Será certificado o aluno que acompanhar a videoconferência e preencher a avaliação de aprendizagem, no ambiente do curso.
Adicional de Qualificação: Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.