Um grupo de juízes da Rússia e da China recebeu hoje (04) do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen informações sobre o funcionamento da Escola, suas atividades e sua metodologia. O grupo – formado por cinco juízes chineses, seis russos e cinco brasileiros – participa do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), e, desde segunda feira, tem realizado visitas a Tribunais Superiores e participado de palestras, a fim de conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Hoje, eles visitaram o Tribunal Superior do Trabalho, onde funciona a Enamat, e foram recebidos pelo presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, e pelos demais integrantes do TST.

“O objetivo da Enamat é promover a seleção, formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, dando-lhes qualificação profissional específica e atualização contínua, necessária a sua missão de contribuir para a promoção da paz social”, explicou o ministro Levenhagen. “Desde 2006, 956 juízes de todos os níveis de jurisdição participaram das atividades da Escola. O desafio, agora, é a consolidação do modelo metodológico da ENAMAT e a completa implementação das ferramentas de ensino a distância, a fim de alcançar um universo de mais de três mil juízes do trabalho em todo o País”.
Os juízes receberam do diretor uma pasta contendo material informativo, em português e inglês, sobre a Escola.

Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento do ministro Barros Levenhagen aos magistrados do BRIC:

“A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), criada pela Emenda Constitucional nº 45 em 2004, foi implantada no dia 1º de junho de 2006 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Seu objetivo é promover a seleção, formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, dando-lhes qualificação profissional específica e atualização contínua, necessária a sua missão de contribuir para a promoção da paz social.

A formação desenvolve-se em vários níveis. Uma vez nomeados, os juízes recém-empossados passam um mês em Brasília, participando, como alunos, de um Curso de Formação Inicial que lhes dará habilidades práticas e conhecimentos específicos. O conteúdo deste curso, organizado de forma transdisciplinar, vai além da formação acadêmica recebida nas faculdades de Direito. Ele oferece as principais habilidades da rotina judiciária, como administração e comunicação judicial, ferramentas tecnológicas usadas na rotina jurisdicional e ética aplicada.

Para os juízes vitalícios, a ENAMAT promove Cursos de Formação Continuada (presenciais ou a distância); cursos de formação de formadores, para os professores das Escolas Judiciais Regionais; e outras atividades de estudo e pesquisa, diretamente ou por meio de parcerias com instituições nacionais e internacionais, como o Conselho Britânico e a Organização Internacional do Trabalho.

Desde 2006, 956 juízes de todos os níveis de jurisdição participaram das atividades da Escola. O desafio, agora, é a consolidação do modelo metodológico da ENAMAT e a completa implementação das ferramentas de ensino a distância, a fim de alcançar um universo de mais de três mil juízes do trabalho em todo o País.

Todas essas conquistas se tornaram possíveis graças ao apoio incondicional da Administração do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente representada na pessoa de seu Presidente, o ministro Milton de Moura França.”

(Carmem Feijó)