AULA INAUGURAL 2023
OS DESAFIOS PARA O AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANA
 EVENTO PRESENCIALÂ
Inscrições abertas até o dia 14/03/2023, neste link
(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo sistema EJudTRT, consulte os tutoriais disponÃveis aqui:
Data: 24/03/2023 (6ª-feira).ÂHorário: 14h à s 16h30min.
ÂLocal: Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)ÂModalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos/à s magistrados/as e servidores/as do TRT4 participantes, quando devidas. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.ÂPalestrante: Elisa Loncón (Chile) – Liderança indÃgena Mapuche, professora linguista e ativista de Direitos Humanos que atuou como a primeira presidente da recente Convenção Constitucional do Chile e é considerada uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Time e uma das 100 Mulheres da lista da BBC de 2021.ÂAnfitriã: Edelamare Melo, Subprocuradora Geral do Ministério Público do Trabalho.ÂMestre de Cerimônias: Andréa Cavalheiro, atriz e cantora.
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Carga horária: 2,5 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4 e de outros regionais; Estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 450 vagas.Â
Avaliações (para magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4): Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos), ficarão disponÃveis por 10 (dez) dias no sistema EJudTRT.
Certificação:– Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das avaliações.– Público externo: Não haverá certificação.
Declaração de participação:
* Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs, público externo em geral: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no sistema EJudTRT.* Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no sistema EJudTRT (podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
ÂAdicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.Â
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
