Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Em aula ministrada aos Magistrados recém-ingressos na Carreira, como parte integrante do 10º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, nesta segunda-feira (4/4/2011), o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Barros Levenhagen, tratou da função corregedora e do papel da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

O Ministro destacou que, a despeito da visão tradicional que se possa ter das Corregedorias, estas não têm por função precípua punir Magistrados. Pelo contrário: a função corregedora é, antes de tudo, uma função pedagógica, que procura colaborar com os Magistrados, apresentando soluções diante dos problemas que possam surgir.

Barros Levenhagen ponderou que a atuação da Corregedoria deve evitar, sempre que possível, paralisar os processos, mormente aqueles em fase de execução, na medida em que, na condução dos processos, os Magistrados já se deparam com uma série de questões seríssimas a decidir, as quais demandam tempo e dedicação.

O Ministro, que é Juiz de carreira, há trinta e dois anos, originário dos Tribunais da 2ª e, posteriormente, da 15ª. Região, mostrou-se profundo conhecedor da realidade dos Juízes do Trabalho e, apesar de afirmar que a relação direta da Corregedoria-Geral é com os Desembargadores, competindo aos Corregedores Regionais cuidar de questões atinentes aos Juízes de Primeiro Grau, ressaltou o preparo dos Magistrados do Trabalho e a importância da função por eles exercida, diante do mister constitucional de sopesar os valores do trabalho e da livre iniciativa, ambos fundamentos da República Federativa do Brasil.