A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, no período de 28 de fevereiro a 23 de março de 2012, o 11º Curso de Formação Inicial (CFI) para juízes do trabalho recém-aprovados em concursos públicos nos diversos Estados. A proposta do CFI é proporcionar aos novos magistrados uma formação tecnicamente adequada, eticamente humanizada e com ênfase nos conhecimentos teórico-práticos básicos para o exercício da função judicante.

A programação do 11º CFI abrange conteúdos profissionalizantes (oficinas, visitas técnicas e laboratórios) e de reflexão ética sobre a atividade jurisdicional com seus desdobramentos sociais. As disciplinas como deontologia profissional aplicada, técnica de decisão judicial, linguagem jurídica e administração judiciária são inerentes ao exercício da profissão. Esta edição contemplará, ainda, dois novos temas: Segurança Pessoal e Familiar e Teoria Geral do Processo Eletrônico.

A Cerimônia de Abertura será realizada no dia 28 de fevereiro de 2012, às 10 horas, com a presença do Presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen, do Diretor da ENAMAT, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, demais Ministros desta Corte e autoridades convidadas. A Aula Magna, sobre o tema “Ser Juiz”, será proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

No mesmo dia, no período da tarde, os magistrados participarão de atividade de integração na qual serão apresentadas informações gerais sobre a execução do curso e palestra com o tema “a importância da formação profissional para os Magistrados”.

O curso é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois módulos: nacional e regional. Ao retornarem do curso nacional, os magistrados participarão, ainda, do módulo regional do curso de formação inicial, a ser ministrado pelas Escolas Judiciais de cada TRT.

Ao todo, serão 86 alunos-juízes advindos da 2ª Região (SP), 3ª Região (MG), 5ª Região (BA), 6ª Região (PE), 8ª Região (PA/PA), 14ª Região (AC/RO), 15ª Região (Campinas/SP), 21ª Região (RN) e 23ª Região (MT).