O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho foi o tema da aula matutina de hoje (15) do 12º Curso de Formação Inicial (CFI), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O responsável pelo conteúdo foi o juiz Alexandre de Azevedo Silva, auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê Gestor de Implantação do PJe/JT.

A aula expositiva tratou de aspectos gerais da ferramenta PJe e das funcionalidades do sistema. O juiz Alexandre abordou questões importantes nesse período inicial de implantação do processo eletrônico. Segundo ele, é de vital importância a aplicação de um programa de capacitação bem estruturado, para relocação e treinamento de servidores para lidar com a nova realidade tecnológica.

“O medo do novo gera insegurança, que aumenta com a velocidade da mudança”, disse o juiz. Por isso, é necessário que se faça uma gestão desse processo. Para tanto, foram criados grupos de implantação regional com a finalidade de coordenar a gestão da mudança do processo físico pra o virtual. “Uma Justiça que visa à proteção dos direitos sociais tem que ter a preocupação de adotar uma política de valorização do ser humano nesse momento de transição”, completou.

Ele falou ainda das facilidades que as ferramentas do PJe trarão aos magistrados, gerando economia de tempo e de recursos públicos, mas tratou também das dificuldades que poderão enfrentar, em termos de manutenção do sistema, segurança, suporte e adequações constantes, bem como a necessidade de alimentação da base de informações.

Outro destaque na fala do juiz Alexandre foi quanto à importância de um serviço de comunicação eficiente não só para o público interno, que deverá estar bem informado quanto às funcionalidades do sistema, mas também do público externo. Nesse aspecto, disse ele, toda a mídia deverá ser utilizada de forma que a população tome conhecimento, de forma adequada, das vantagens advindas do PJe na Justiça do Trabalho.

Cláudia Valente