“O Processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e a Responsabilização dos Gestores” foi o tema da aula especial de hoje, proferida pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU, no segundo dia do 5º Curso de Formação Continuada (CFC) em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalho, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O palestrante foi recepcionado pelo diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, que agradeceu a participação do convidado e destacou que a palestra trata de “relevantíssimo tema que sempre foi a grande preocupação de todos os gestores”.

O ministro Zymler falou sobre a natureza jurídica do Tribunal de Contas da União, das formas de controle, espécies de processos, julgamentos, eficácia das decisões e responsabilidade perante o TCU. Ele discorreu também sobre as atividades fiscalizadora, consultiva, informativa, judicante, sancionadora, corretiva, normativa e de ouvidoria desempenhadas pelo Órgão, e das formas de controle que exerce sobre a administração pública.

Benjamin Zymler é ministro do TCU desde 2001, onde ingressou no cargo de ministro-substituto em 1998. Ocupou o cargo de presidente da Corte de Contas, no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), possui vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Cláudia Valente