A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) abriu as inscrições para o Curso de Formação Continuada em Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação JurÃdica Aplicados ao Direito do Trabalho, nas modalidades presencial e à distância, respectivamente nos dias 4 e 5 de agosto e 6 de agosto a 23 de setembro deste ano.
O curso, ministrado pelo professor doutor Thomas da Rosa Bustamante, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, é direcionado a desembargadores, juÃzes titulares e substitutos da Justiça do Trabalho.
Os interessados devem procurar a Escola Judicial de suas regiões, que selecionarão os participantes ate o dia 20 de junho. As inscrições podem ser feitas para ambas as fases – presencial e à distância, ou somente para a fase presencial. São 90 vagas para a fase presencial e 30 para a modalidade à distância, selecionados os magistrados, nesse último caso, dentre os inscritos na primeira fase. O Curso terá a duração de 50 horas, assim distribuÃdas: 14 horas-aula (curso presencial) e 36 horas-aula (curso à distância).
o professor Thomas Bustamante possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutorado pela PontifÃcia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e Honorary Lecturer na University of Aberdeen, Reino Unido. Foi docente do corpo permanente da Universidade de Aberdeen por dois anos completos e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde exerceu a função de chefe de departamento.
Veja, a seguir, a entrevista com o professor Bustamante, durante a realização do 16° Curso de Formação Inicial da Enamat, oportunidade em que ele participou como palestrante, ao discorrer sobre o tema: A Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais.
Cláudia Valente