A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 10 e 11 próximos, o Congresso: Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil, dirigido a magistrados trabalhistas e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
O congresso, parte integrante do Curso de Formação Continuada da Escola Nacional, será realizado no auditório Ministro Victor Russomano, no TST. Aos servidores da Casa, o evento será transmitido por meio de videoconferência.
A conferência de abertura será proferida pelo advogado professor doutor Luiz Edson Fachin, que falará sobre “Perfil da Responsabilidade Civil Contemporânea no Brasil”. O conferencista, que foi procurador do Estado do Paraná, é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados do Paraná e da Comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário, além de colaborador no Senado Federal na elaboração do novo Código Civil. Pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg, o palestrante é Professor Visitante do King´s College, de Londres e Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
No primeiro dia de curso, serão realizadas cinco palestras. O juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cláudio Luiz Bueno de Godoy, falará sobre a “Evolução da Responsabilidade Civil”; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, discursará sobre “Quantificação da Indenização por Danos Morais”; o tema “Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho” ficará a cargo do advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eugênio Facchini Neto, falará sobre “Dano Existencial: Precificando Lágrimas?” e o tema “Função Punitiva da Indenização por Danos” será apresentado por Nélson Rosenvald, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
O segundo e último dia do evento abre com a conferência da professora doutora Maria Celina Bodin de Moraes, que falará sobre “Danos à Pessoa”. O painel “Responsabilidade e Nexo Causal”, programado para o período da manhã, será dividido em duas partes: “Responsabilidade Civil Objetiva e Risco Empresarial” e “Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade”. O primeiro, será apresentado pela mestre e doutora em Direito Civil, Milena Donato Oliva, e o segundo pela mestre e doutora em Direito Civil, Caitlin Sampaio Mulholland.
Os demais temas do segundo dia são: “Segurança Empresarial: Controle Patronal X Dano Pessoal ao Trabalhador”, apresentado pelo professor de Direito Ipojucan Demétrius Vecchi; “Exclusão da Responsabilidade: Caso Fortuito Externo e Caso Fortuito Interno”, com a advogada e professora Ana de Oliveira Frazão; e “Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil”, com o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Civil, Anderson Schreiber.
A conferência de encerramento será conduzida pelo professor Gustavo José Mendes Tepedino, presidente do Instituto de Direito Civil, e versará sobre o tema: “Perspectivas Constitucionais da Responsabilidade Civil e sua Incidência nas Relações Trabalhistas”.
Os mais importantes assuntos relacionados ao importante tema da responsabilidade civil passarão em revista nos dias de evento.
Cláudia Valente