Começou nesta segunda-feira (31) o 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A solenidade de abertura foi presidida pelo Ministro Renato de Lacerda Paiva – Diretor da ENAMAT, com saudação do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do TST e CSJT.
Mesa de abertura do CFC: Presidente Barros Levenhagen, Ministro Renato Paiva e Juiz Giovanni Olsson
O primeiro painel do CFC abordou as estratégias gerais de inteligência aplicadas à atuação investigativa do Poder Público: limites e possibilidades de integração institucional. Os instrutores que trataram do tema foram o delegado de polÃcia federal Roberto Biasoli, que é Coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação JurÃdica Internacional – DRCI do Ministério da Justiça; o Juiz do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva (TRT da 2ª Região/SP) – Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista do CSJT e o Juiz Federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa (TRF da 3.ª Região/ MG).
Delegado Roberto Biasoli
Biasoli destacou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção – ENCCLA, que tem por objetivo articular, integrar e propor ações do Governo nos aspectos relacionados à lavagem de dinheiro, crime organizado transnacional, recuperação de ativos e cooperação jurÃdica internacional. O delegado ressaltou, ainda, o trabalho de inteligência na investigação pessoal e patrimonial, que trata de operações suspeitas, como o aumento de volume de depósitos de qualquer pessoa fÃsica ou jurÃdica, sem causa aparente e os depósitos em espécie.
Juiz Federal Jorge Gustavo
O juiz federal Jorge Gustavo e o juiz do trabalho Homero Batista abordaram as estratégias gerais de inteligência, citando aspectos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a complexidade dos grupos econômicos, a transcendência de penalidades e a valorização dos cadastros nacionais de empresas idôneas.
Juiz do Trabalho Homero Batista
O curso conta com a presença de 29 magistrados e 24 servidores, além de instrutores que abordarão temas relacionados à execução trabalhista até a próxima quarta-feira (2/9).
Waleska Maux/Enamat
Fotos: Aldo Dias/Waleska Maux