O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, foi o conferencista, no dia 02 de maio, da aula inaugural do  22º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Ministro Luís Roberto Barroso – STF

O ministro falou aos alunos-juízes sobre as transformações do Direito contemporâneo e seus impactos na Justiça do Trabalho. Segundo ele, o Século XX transformou o Direito, e houve três grandes mudanças de paradigma na prática do Direito Constitucional:

– A superação do formalismo jurídico, ou seja, a aplicação do Direito por um princípio lógico e dedutivo.

–  A interpretação e aplicação do Direito se aproximando da ética e dos valores morais, ressaltando a dignidade da pessoa humana.

РA ascenṣo do Direito P̼blico e a sua progressiva constitucionaliza̤̣o.

Aula inaugural do CFI

O ministro Roberto Barroso finalizou a aula falando sobre hermenêutica constitucional, a consolidação do Direito e o equilíbrio entre segurança jurídica e justiça.

O Curso de Formação Inicial segue até o dia 26 de maio, abordando aulas teóricas e praticas, e laboratórios judiciais.

Waleska Maux/Enamat

Fotos: Fellipe Sampaio