(03/10/2017)

Dois cursos de formação continuada realizados pela Escola Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos meses de agosto e setembro alcançaram 234 magistrados do trabalho, ampliando seus conhecimentos sobre a prova pericial em acidentes e doenças ocupacionais e sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho.

Prova pericial

Realizado entre 4/8 e 24/9, o curso online sobre Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais teve a participação de 114 magistrados dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), em quatro turmas. Com duração de 30 horas, a formação se deu em seis módulos, nos quais os juízes foram encorajados a compartilhar suas experiências a partir da proposição de questões práticas e a discussão de casos concretos em fóruns semanais. O curso teve como objetivo central municiar os participantes com elementos que prestem informações e desenvolvam a reflexão sobre as ações perante a Justiça do Trabalho que envolvem acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, legislação aplicável à prova pericial e pedidos de indenização por responsabilidade civil, entre outros.

Novo CPC

Também com o propósito de despertar reflexões sobre novas atualizações legislativas, a Enamat realizou de 10/8 a 24/9 o curso O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho. A formação inteiramente online teve 120 magistrados dos 24 TRTs, também em quatro turmas e com carga horária de 30 horas. Ao longo do curso, os juízes foram encorajados a compartilhar suas experiências a partir da proposição de questões práticas e da discussão de casos concretos em fóruns semanais por meio da plataforma Moodle. Entre as práticas, os participantes aprenderam a relacionar os princípios constitucionais do CPC com o processo do trabalho, interpretar tutelas provisórias de urgência e de evidência, reconhecer a importância da uniformização da jurisprudência para a segurança jurídica e analisar a compatibilidade da aplicação das normas do novo CPC às decisões trabalhistas.

A Enamat realiza cursos de acordo com a necessidade de qualificação profissional sobre matérias específicas da Justiça do Trabalho. A proposta é fazer com que os magistrados do trabalho, apoiados em conteúdo de qualidade oferecidos por juízes trabalhistas e especialistas, ampliem o conhecimento e aperfeiçoem técnicas para a aplicação da lei em qualquer grau de jurisdição.

(Henrick Menezes/CF)