Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Reforma Trabalhista, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nos dias 27 e 28/11, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).
Serão dois dias de muitas palestras, em que diversos magistrados, especialmente da Justiça do Trabalho, abordarão as novas regras, com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. O seminário está dividido em cinco painéis e terá a conferência inaugural a cargo do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema Segurança JurÃdica.
As inscrições são restritas a magistrados, de qualquer ramo da Justiça, e podem ser feitas aqui.Â
Confira a programação completa:
27/11 (segunda-feira)
14h – Abertura
15h30 – Painel I
Presidência da mesa: ministra Maria de Assis Calsing
Painelistas: ministros Aloysio Corrêa da Veiga (A Prescrição na Justiça do Trabalho) e Alexandre Agra Belmonte (Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista)
28/11 (terça-feira)
9h – Painel II
Presidente da mesa: ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Painelistas: Ministro Walmir Oliveira da Costa (O Negociado sobre o Legislado na Reforma Trabalhista) e desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante (Novas Formas de Trabalho (Teletrabalho, Tempo Parcial e Intermitente).
10h30 – Painel III
Presidência da mesa: juÃza do trabalho Cláudia Márcia Carvalho Soares.
Painelistas: juiz do trabalho Otavio Amaral Calvet (Desconsideração da Personalidade JurÃdica) e juÃza do Trabalho substituta Ana LuÃza Fischer (Rescisão Contratual à Luz da Reforma Trabalhista e Homologação de Acordo Extrajudicial).
14h – Painel IV
Presidência da mesa: ministro João Batista Brito Pereira.
Painelistas: ministro Douglas Alencar Rodrigues (Inovações Processuais na Reforma Trabalhista) e professor Manoel Antônio Teixeira Filho (Binômio: Pedido LÃquido e PrincÃpio da Sucumbência).
15h30 – Painel V
Presidente de mesa: juÃza do trabalho Maria Rita Manzarra.
Painelistas: desembargadora Sônia Mascaro Nascimento (Nova Disciplina sobre Duração do Trabalho – Horas In Itinere, Intervalo Intrajornada e Jornada 12×36) e juiz do trabalho Fábio Rodrigues Gomes (Terceirização após as Leis nos 13.249/2017 e 13.467/2017).
O local destinado ao evento é a Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind, no Térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho, em BrasÃlia (DF). Para mais informações e inscrições, acesse aqui.
 (Lourdes Tavares/CF)
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