Alunos do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Magistrados (Enamat) assistiram na quarta-feira (29) aula de Linguagem Jurídica com o professor Eduardo Sabbag, advogado e doutor em Língua Portuguesa pela PUC/SP. Sabbag disse aos juízes que escrever bem é muito mais do que conhecer a gramática, e que os alunos devem fugir do hermetismo do Direito. “Não se pode escrever como a CLT”, afirmou.

Pretensiosa

Considerada muitas vezes como pretensiosa e esotérica, a linguagem jurídica tem, sim, segundo o professor, uma liturgia, “como tem o discurso religioso e o médico”, e que a linguagem jurídica sempre foi considerada de prestígio na língua. Mas alertou que a sentença não pode ser um texto para iniciados. “Se você escreve para não ser entendido, de forma pernóstica, nota zero para você!”, sentenciou.

Escrever bem

Entre as orientações para a boa escrita, Sabbag destacou, além de um bom domínio da gramática, fatores como coesão, concisão e sonoridade como fundamentais para deixar o texto persuasivo, “sedutor”. Também recomendou a leitura diária de jornais e de bons livros, o que, afirma, serve para aguçar a sensibilidade, “tão necessária ao exercício da judicatura”. Sabbag lamentou o fato de as pessoas hoje estarem tão desconectadas dos livros. “Desconfie das pessoas que você entra na casa delas e não vê livro algum”, aconselhou.

Insidiosa

Durante a exposição, dúvidas gramaticais recorrentes, como o uso de vírgulas, colocação pronominal, uso de locuções e emprego correto de expressões, como “através de” ou “por meio de” e “isto posto” ou “posto isso”, mas também matérias “insidiosas”, como regência nominal e verbal. Esta, segundo ele, responsável pela dificuldade em relação ao uso do sinal de crase, assunto igualmente temido por alunos e concurseiros. “É a parte mais matemática da gramática, mas é uma matemática simplória, o problema é conhecer a regência do verbo”, tranquilizou o professor.

Segundo Sabbag, dúvidas como essas podem ser resolvidas com hábitos simples, como consulta constante a bons dicionários e ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), mas que, sobretudo, é escrevendo que conseguimos melhorar nosso português. E não só em sentenças, mas também em outros gêneros, segundo ele. Nesse sentido, “de eterno aprendizado”, ponderou que “é preciso ter cuidado ao corrigirmos os outros, correção é um negócio delicado, eu não corrijo ninguém, só em sala de aula”. Lugar, acredita, em que tem autoridade para isso.

(Ricardo Reis/CF)