Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nos dias 24 e 25 de maio. O evento é em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).
Serão dois dias de muitas palestras, em que diversos especialistas abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. O seminário é dividido em seis tópicos. Entre eles, a Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade e a importância do judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil.
A abertura do seminário será no dia 24/05, (quinta-feira), às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura do evento contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos; além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira palestra do seminário com o tema Hermenêutica Constitucional e Direito Social.
Inscrições aqui.
Confira a  programação completa do Seminário.
Serviço
Evento: seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social
Data: dia 24/05, às 17h e dia 25/05, das 9h às 17h
Local: sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – BrasÃlia-DF
Público-Alvo: magistrados e público em geral
Dúvidas: forum@tst.jus.br