Entre as pautas dos encontros, estão o lançamento de obras da “Coleção Estudos Enamat” e pesquisas sobre racismo recreativo e perspectiva de gênero.

Diretor da Enamat, ministro Mauriciio Godinho, e membros das comissões da escola.

Diretor da Enamat, ministro Mauriciio Godinho, e membros das comissões da escola. (Foto: Bárbara Cabral – Secom/TST)

O Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e as Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Questões de Gênero da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho se reuniram, nesta quarta-feira (1º/3), para darem andamento às ações e o planejamento de 2023. O encontro está sendo realizado na sede da escola, em Brasília, e contou com a participação do diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado.

De acordo com o ministro, a atuação dos grupos de estudos, por meio de uma opinião técnica, trazem maior segurança e aperfeiçoamento para a atuação da escola. “Dessa forma acredito que conseguiremos atingir, de forma muito positiva, os objetivos institucionais e constitucionais da Enamat. Precisamos ouvir a comunidade científica e jurídica para que o nosso trabalho seja o mais perfeitamente executado”, destacou.

Pesquisa

Entre os itens da pauta do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa, coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (PE) Sérgio Torres Teixeira, está a apresentação da estrutura da pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a realização do projeto Memória Enamat e apresentação do produto “Coleção Estudos Enamat”. Além disso, houve a indicação de palestrantes e temas para o Seminário “Trabalho Decente”, que será realizado no segundo semestre.

Realidade social

Para a juíza Bárbara de Moraes Ferrito, do TRT-1 (RJ), coordenadora da Comissão de Estudos sobre as questões de Raça, essa abordagem, no âmbito da Enamat, é de extrema importância. “Quando trazemos essas temáticas de raça e gênero significa que elas serão consideradas ao se pensar nos cursos de formação. Dessa forma, conseguimos trazer uma formação que permita que os juízes tenham acesso a essa nova forma de ver a realidade social, que tanto afeta os aspectos da vida do cidadão.”, explica.

Na pauta da comissão, foram discutidos temas como o pré-projeto sobre a pesquisa de Racismo Recreativo e o levantamento de informações para o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN).

Seminário (Re)pensando Gênero

Coordenada pela Juíza Patrícia Maeda, do TRT-15 (Campinas/SP), as integrantes da Comissão de Gênero trataram, entre outros temas, sobre o pré-projeto de pesquisa de perspectiva de gênero e o funcionamento das oficinas a serem realizadas no Seminário (Re)pensando Gênero, previsto para o dia 16 de março.

(AM/AJ)