EVENTO COMEMORATIVO AOS 20 ANOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Ciclo de Palestras:A Parte Geral do Código Civil: Importância e Balanço Crítico – Judith Martins-CostaArt. 20 do Código Civil: Privacidade e LGPD – Miguel Reale Júnior
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 31/07/2023, neste link
(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo sistema EJud, consulte os tutoriais disponíveis aqui:
Data: 04/08/2023 (6ª-feira).
Horário: 14h às 16h30min.
Local: Dependências da Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista – Av. Praia de Belas, 1432 – prédio 3 – 2º andar).
Modalidade: Presencial. Diárias: Há previsão de pagamento de diárias, quando devidas, exclusivamente para o público TRT4, para Magistrados/as, Diretores/as de Secretaria de VTs e Assistentes de Juiz. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.
Palestrantes:
– Judith Martins-Costa, Advogada, Professora Doutora, Árbitra e Parecerista.
– Miguel Reale Júnior, Jurista, Professor Doutor, Advogado e ex-Ministro da Justiça.
Mediadora: Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo, Juíza do Trabalho do TRT4.
Carga horária: 2,5 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4; Estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores/as do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 120 vagas.Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem.Certificação:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: Condicionada ao registro da frequência no encontro e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem.
Declaração de participação:
* Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as e público externo em geral: para aqueles/as que registrarem a frequência na atividade, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no sistema EJud (magistrados/as e servidores/as aposentados/as do TRT4 podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação, Promoção.
OBSERVAÇÕES (para servidores/as):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
