O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, recebeu na sexta-feira (12) a visita do magistrado Jorge Antonio Catenaccio Alonso, juiz letrado em Montevideo, Uruguai, em visita ao Brasil dentro de programa de intercâmbio. O juiz letrado equivale ao juiz de primeiro grau no sistema judiciário brasileiro.
Na Escola, o ministro Levenhagen expôs ao colega uruguaio, em linhas gerais, a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro, e detalhou a atuação do ramo trabalhista. O diretor da Enamat falou também sobre o funcionamento do sistema nacional de formação de magistrados do trabalho e o papel da Escola na profissionalização dos novos magistrados e na atualização e aperfeiçoamento aos demais, ao longo de toda a carreira.
O dr. Jorge Antonio Catenaccio Alonso participa do Programa Joaquim Nabuco de intercâmbio de servidores judiciais e magistrados das Cortes Supremas do MERCOSUL e Associados, preparado pela Assessoria de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta do programa é expandir as bases de cooperação judiciária e fortalecer o bloco e promover a segurança jurÃdica na região como fator de estabilidade polÃtica, econômica e social. O Programa Joaquim Nabuco se insere no Programa de Cooperação no âmbito do MERCOSUL, aprovado em 2006 no 4º Encontro de Tribunais e Cortes Supremas do MERCOSUL e Associados.
Um dos objetivos da cooperação mútua é que seus participantes conheçam a realidade jurÃdica do Brasil e a estrutura do Poder Judiciário nacional. Como participante do Programa, o magistrado uruguaio está lotado durante um mês no STF.
(Carmem Feijó, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF)
