A primeira semana do 10º Curso de Formação Inicial contou com as presenças de Ministros do TST, Desembargadores e Juízes do Trabalho, além de outras autoridades e especialistas, que ministraram aulas ou desenvolveram oficinas sobre conteúdos relevantes para o exercício das funções jurisdicionais pelos novos juízes do trabalho substitutos. Os dias de atividades, com os temas ou pontos focalizados e os nomes dos professores ou palestrantes, estão a seguir especificados, acompanhados de fotografias ou de matérias sobre as aulas ou oficinas.
22/3/2011 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO
Tema III – Desafios do combate ao trabalho infantil e escravo
Subprocurador-Geral do Trabalho Luis Antonio Camargo de Melo – MPT
Aluna-Juíza Danielle Guerra F. Lopes, TRT da 5ª Região/BA; Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT e o Subprocurador-Geral do Trabalho Luis Antonio Camargo de Melo – MPT
22/3/2011 – TÉCNICA DE INSTRUÇÃO TRABALHISTA
Ponto 2 – A psicologia do testemunho e o valor dos depoimentos orais
Desembargador Márcio Túlio Viana
Desembargador Márcio Túlio Viana – TRT da 3ª Região
Com o objetivo de sensibilizar os alunos-juízes para a importância do estudo de elementos psicológicos e pouco visíveis na instrução processual, o 10º Curso de Formação Inicial contou, na tarde do dia 22, com a participação do Desembargador Márcio Túlio Viana, que ministrou aula sobre A psicologia do testemunho e o valor dos depoimentos orais.
O Desembargador Viana iniciou sua exposição observando que, ao lado de um processo formal, regulado e formalmente democrático e igualitário, caminha um segundo processo, selvagem, desregulado, que penetra nos poros do primeiro e por vezes o subverte. Trata-se de uma série de variáveis pouco visíveis e estudadas nas escolas, como, por exemplo, as informações transmitidas pelos gestos, pelos silêncios ou pelos objetos na sala de audiência. Embora quase ignorados, são fatores que afetam, sobretudo, a produção da prova e, por extensão, a sentença do juiz.
Em seguida, passando ao tema central, o professor Viana discutiu até que ponto há reprodução fiel dos fatos pelas testemunhas, quando destacou que os modos de dissimular são variados e que, por não conseguir antecipar em sua totalidade as dúvidas que vão ocorrendo no juiz, a testemunha tende a criar novas inverdades à medida que o depoimento se desenrola. Procurou ainda demonstrar a motivação do ser humano para mentir, mencionando diversas causas que levam à mentira.
Outra questão abordada diz respeito aos enganos cometidos pelas testemunhas. Esses enganos, segundo ele, são provenientes, na maioria das vezes, de problemas relacionados à percepção, à memória ou fixação dessa percepção, às condições para reproduzir o fato depois de percebido e fixado e a variações em razão da idade, sexo e profissão.
Na parte final da aula, o expositor relacionou as questões expostas com a atuação do juiz na Vara do Trabalho, mostrando de forma acessível situações que ele deve considerar ao conduzir os depoimentos.
22/3/2011 – TÉCNICA DE DECISÃO JUDICIAL
Ponto 1 – Lógica da decisão judicial
Ministro Milton de Moura França – Decano do TST
Ministro Milton de Moura França
O Ministro Milton de Moura França, decano do TST, falou sobre Técnicas de Decisão Judicial. Como nas outras edições do CFI em que abordou o mesmo tema, o decano do TST explicou aos novos colegas a importância do raciocínio lógico, da adequação da linguagem e da sensibilidade necessárias à formulação de uma sentença não apenas justa, mas tecnicamente correta, que favoreça a solução rápida do litígio e diminua a possibilidade de interposição de recursos.
23/3/2011 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO
Tema I – Questões controvertidas no Direito e no Processo do Trabalho
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Vice-Presidente do TST
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Vice-Presidente do TST
A Ministra Cristina Peduzzi, Vice-Presidente do TST, ministrou aula sobre Questões Controvertidas do Direito do Trabalho, ressaltando as questões ainda não pacificadas pela jurisprudência e as matérias decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho depois de 2005, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.
23/3/2011 – EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Ponto 1 – Boas práticas para a efetividade da execução trabalhista
Ponto 2 – Limites da atuação do juiz na execução
OFICINA
Coordenadora: Juíza do Trabalho Laura Bittencourt Hinz – VT de Mogi Guaçu–SP
Participantes:
Juiz do Trabalho Júlio César Bebber – 2ª VT de Campo Grande–MS
Juiz do Trabalho Substituto Rogério Neiva Pinheiro – 20ª VT de Brasília–DF
Dando continuidade ao 10º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI), os 54 Juízes recém-ingressados na magistratura participaram, no dia 23, da Oficina Boas práticas para a efetividade da execução Trabalhista.
A Juíza da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu (SP), Laura Bittencourt Hinz, coordenou os trabalhos, que contaram, também, com a participação do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), Júlio César Bebber, e do Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Rogério Neiva Pinheiro.
Com o objetivo de refletir sobre medidas e práticas que promovem celeridade na execução e, com isso, efetividade ao Judiciário, a Juíza Laura Hinz, iniciando a Oficina, destacou a necessidade de uma especial dedicação do julgador à redação da sentença, tendo em vista o esgotamento, ainda nesse momento do processo, de questões que ordinariamente vêm à baila somente em fase de liquidação. “O intuito de detalhar ao máximo a condenação visa à eliminação desses debates no momento da elaboração dos cálculos, diminuindo, em muito, o lapso temporal dessa fase processual”, afirmou a magistrada.
Laura Bittencourt Hinz, Juíza do Trabalho da Vara de Mogi Guaçu (SP) – Coordenadora
A segunda exposição, proferida pelo Juiz Bebber, focalizou o cabimento de institutos previstos expressamente na esfera processual civil em processos que tramitam no âmbito trabalhista. Ele abordou desde a liquidação de sentença até a prática dos atos expropriatórios propriamente ditos. Segundo o Juiz Bebber, “a sentença deve produzir efeitos no mundo empírico, de modo que, antes mesmo de uma reforma legislativa, a reforma imprescindível é a reforma da mentalidade no momento de interpretação da lei”.
Júlio César Bebber - Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS)
Finalizando os trabalhos, o Juiz Rogério Pinheiro apresentou a experiência de investigação patrimonial que pode ser levada a efeito nas hipóteses em que o real devedor não figura no pólo passivo da execução ou quando, embora ali figure, seu patrimônio está oculto. “Essa prática rompe com os padrões tradicionais de que a execução é incumbência da parte, na medida em que o magistrado exerce plenamente seu dever legal de atuar ex officio”, disse o magistrado.
Rogério Neiva Pinheiro, Juiz do Trabalho Substituto – 20ª VT de Brasília/DF
Após as explanações, os novos juízes que participam do 10º CFI tiveram a oportunidade de formular perguntas e promover um rico debate sobre os temas que foram objeto de análise.
23/3/2011 – TECNOLOGIAS APLICADAS À MAGISTRATURA
Ponto 3 – Sistema de julgamento das sessões do TST
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Diretor da ENAMAT
Na tarde do terceiro dia (23/3) do 10º Curso de Formação Inicial, os alunos-juízes assistiram à exposição do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da Enamat, que falou sobre o tema Tecnologias aplicadas à magistratura.
O Diretor da Enamat apresentou aos novos juízes o sistema eletrônico adotado pelo TST para os julgamentos, que inclui desde a preparação de votos nos gabinetes de Ministros, em processos de competência originária e recursal, até os trabalhos realizados nas sessões.
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Diretor da ENAMAT
Destacou o Diretor da Enamat, inicialmente, a importância da tecnologia como meio que permite agilidade, economia e segurança nos julgamentos realizados no TST e a tendência irreversível de aplicação dos recursos tecnológicos em toda a Justiça do Trabalho. Em seguida, explicitou de forma minuciosa os procedimentos utilizados pelos Ministros para acesso aos recursos oferecidos pelo sistema eletrônico.
Como demonstrou o Diretor da Enamat, o sistema permite a elaboração de votos, a organização da pauta de julgamento e o desenvolvimento dos trabalhos nas sessões com precisão e facilidade, e o seu uso se realiza com absoluta segurança.
Para assegurar a compreensão dos participantes de forma mais prática, o profissional da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, Welington Samuel da Silva Monteiro, auxiliou a exposição do Diretor da Enamat. Ele apresentou, por meio de transparências, as telas correspondentes ao sistema e explicou passo a passo as possibilidades de acesso ou ingresso nas diversas páginas que o integram.
24/3/2011 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO – SESSÃO DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST
24/3/2011 – SISTEMA JUDICIÁRIO
Ponto 2 – Visão sistêmica da profissão do juiz: inserção administrativo-funcional do Juiz Substituto
Ponto 3 – Visão institucional da justiça laboral: o Judiciário e a sociedade
Juiz do Trabalho Roberto Teixeira Siegmann – 27ª VT de Porto Alegre–RS
O Juiz Roberto Teixeira Siegmann, da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, ministrou aula, dia 24, para os novos juízes participantes do 10º Curso de Formação Inicial sobre Sistema Judiciário.
Em duas horas de atividades, os alunos tiveram a oportunidade de entrar em contato com questões vinculadas à realidade do Juiz e seu papel na sociedade.
O Juiz Roberto Siegmann abordou a evolução da estrutura judiciária, em especial da Justiça Especializada do Trabalho e ressaltou, sempre apresentando situações práticas, questões relacionadas à inserção da atividade do magistrado na sociedade. Destacou ainda o papel das instituições e em seguida fez uma abordagem sobre pesquisas, principalmente aquelas que tratam do prestígio das instituições perante a sociedade, da imagem do Poder Judiciário diante da sociedade e da simplificação da linguagem jurídica.
Por fim, analisou situações que enfocam o exercício da autoridade, tema de grande importância no desempenho das funções de magistrado.
As situações práticas trazidas à classe despertaram expressivo interesse nos alunos, que demonstraram participação e motivação durante a exposição do Juiz Siegmann.
25/3/2011 – LABORATÓRIO JUDICIAL
Oficina: Decisão Processual (Parte II)
Juíza do Trabalho Elke Doris Just – 21ª VT de Brasília–DF
Juíza do Trabalho Paula Maria Pereira Soares – 15ª VT de Belém–PA
Juíza do Trabalho Elke Doris Just, 21ª VT de Brasília–DF
Juíza do Trabalho Paula Maria Pereira Soares,15ª VT de Belém–PA
Na Oficina de Decisão Processual, Parte II, os alunos-juízes tiveram a oportunidade de exercitar o despacho de petições, abordando os interlocutores internos e externos do processo.
Os instrutores abordaram a prática das decisões judiciais na rotina diária do juiz.
