A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram, no último dia 23, convênio para intercâmbio e cooperação entre as duas instituições. A Enamat foi representada por seu Diretor, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ENM pelo Diretor-Presidente, Juiz Roberto Portugal Bacellar. Também compareceram ao evento o Presidente da AMB, Desembargador Henrique Nelson Calandra (SP), além do Desembargador José Geraldo da Fonseca (RJ), Coordenador da ENM, e da Juíza Martha Halfeld F. M. Schmidt (MG), membro do Conselho Consultivo da Enamat.

Ambas as entidades dedicam-se ao aperfeiçoamento de magistrados e sua aproximação cria novas oportunidades aos juízes de qualificação pessoal e profissional para o aprimoramento da Justiça.

A Enamat foi criada pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, e tem por objetivo institucional a formação e o aperfeiçoamento de magistrados do trabalho de todo o país. A Escola funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e atua nas áreas de ensino, pesquisa e publicação. Suas principais atividades de ensino envolvem cursos de formação inicial (para os novos juízes, recém-aprovados em concurso público), cursos de formação continuada (para os juízes já experientes) e cursos de formação de formadores (para o treinamento de instrutores das Escolas dos Tribunais). Além disso, a Enamat coordena o sistema integrado de formação dos juízes do trabalho, composto pelas Escolas de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

A ENM da Associação dos Magistrados Brasileiros é uma das mais antigas escolas de magistratura do país, vinculada à associação de magistrados com o maior número de integrantes de todos os ramos do Judiciário (estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar).  Entre seus objetivos, está a qualificação dos juízes de todas as áreas, especialmente o aprimoramento cultural, jurídico, humanístico e deontológico, mediante oferecimento de cursos próprios e convênio com instituições e universidades nacionais e estrangeiras, de países como França, Portugal, Espanha e Estados Unidos.

O convênio assinado prevê especificamente intercâmbio de informações, material bibliográfico, métodos e técnicas de trabalho, assim como cooperação acadêmica, científica e cultural, para o aperfeiçoamento das atividades de ambas as instituições.

(Fonte: Secretaria da Enamat/TST)