O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou no dia 25/10 como palestrante do Curso de Aperfeiçoamento sobre Recursos Extraordinários/Excepcionais – Recurso de Revista, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) , em Brasília.
O ministro abordou o tema “Elaboração de recursos e contrarrazões” para um público composto por membros do Ministério Público de Trabalho (MPT). O curso acontece no período de 24 a 26 de outubro e tem por objetivo atualizar os membros do MPT na elaboração das peças recursais e na técnica de interposição de recursos de índole extraordinária.
Participaram ainda do curso como palestrantes os Ministros Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho.
Os demais temas apresentados no curso são: recursos regimentais, jurisprudência consolidada como pressuposto recursal e recurso extraordinário. A programação inclui também estudos sobre a atuação do MPT perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o entendimento desta Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre matérias de repercussão geral.
Cláudia Valente