Começa amanhã (28) o 11º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A cerimônia de abertura será às 10h, no auditório da Enamat (5º andar do bloco A), com a presença do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, do diretor da ENAMAT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, demais ministros da Corte e autoridades convidadas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello irá proferir a aula magna, sobre o tema “Ser Juiz”. De 7 a 9 de março, o curso contará com a presença do magistrado francês Nicolas Castaldi, convidado da Enamat para participar das aulas, em função do convênio firmado com a École Nationale de La Magistrature (ENM).

Participam desta 11ª edição 85 alunos, sendo 46 mulheres e 39 homens, com idades entre 26 e 47 anos. O CFI tem por objetivo proporcionar aos novos magistrados uma formação tecnicamente adequada, eticamente humanizada e com ênfase nos conhecimentos teórico-práticos básicos para o exercício da função judicante.

A programação do curso abrange conteúdos profissionalizantes (oficinas, visitas técnicas e laboratórios) e de reflexão ética sobre a atividade jurisdicional com seus desdobramentos sociais. As disciplinas como deontologia profissional aplicada, técnica de decisão judicial, linguagem jurídica e administração judiciária são inerentes ao exercício da profissão. Esta edição contemplará, ainda, dois novos temas: Segurança Pessoal e Familiar e Teoria Geral do Processo Eletrônico.

O curso é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois módulos: nacional e regional. Ao retornarem do curso nacional, os magistrados participarão, ainda, do módulo regional do curso de formação inicial, a ser ministrado pelas Escolas Judiciais de cada TRT.

Os alunos participantes do 11º CFI são oriundos da 2ª Região (SP), 3ª Região (MG), 5ª Região (BA), 6ª Região (PE), 8ª Região (PA/AP), 14ª Região (AC/RO), 15ª Região (Campinas/SP) e 23ª Região (MT).

A Enamat, cujo objetivo é promover a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, realiza, além dos cursos de formação inicial, cursos de formação continuada, cursos de formação de formadores e outros eventos, de estudo e pesquisa, diretamente ou por meio de convênios com instituições nacionais ou estrangeiras. Até o momento, participaram dos cursos de formação inicial 591 alunos. O primeiro curso foi realizado em 2006.

Cláudia Valente