Os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro participaram na última sexta-feira (16) como coordenadores da mesa redonda sobre Temas Contemporâneos de Direito – parte da programação do 11º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os ministros discutiram sobre o tema “A Consolidação das Experiências da Magistratura”.
O ministro Márcio Eurico enfocou principalmente o tratamento que o magistrado deve dispensar às partes e testemunhas do processo. Ele apresentou um texto da imprensa que demonstra o incômodo de um cidadão brasileiro com o mau atendimento dispensado pelo juiz durante audiência em que serviu como testemunha. Para o ministro, o juiz deve estar atento para que a dura rotina imposta aos magistrados não os afaste do contato cordial com os envolvidos no processo. “Tenho ouvido dizer que os juízes não gostam mais de conversar. Mas não podemos esquecer que servimos ao público e que temos o dever legal e pessoal de tratar a todos com urbanidade”, disse ele.
O ministro Eizo Ono falou da grande quantidade de ações que se encontram pendentes, em fase de execução – mais de 2,5 milhões de processos – merecendo especial atenção dos magistrados. Segundo o ministro, o processo começa a emperrar quando se trata de pagar aquilo que o juiz deferiu ao empregado: “é nessa fase que se observa uma maior incidência de discussões e uma maior resistência dos devedores, que lançam mão de todos os recursos para retardar o desfecho da execução”. Nessa hora, disse ele, é que se faz necessário o engajamento direto do magistrado.
O ministro lembrou aos alunos-juízes que a missão judicante não termina com a sentença – que é apenas o reconhecimento de um crédito. “A prestação jurisdicional somente é entregue com o pagamento do credor ou o arquivamento do feito, na ausência de crédito a ser satisfeito”, enfatizou o ministro, ao pedir o máximo de atenção dos novos juízes para essa fase processual.
O ministro Carlos Alberto, que conduziu os trabalhos nas discussões da mesa redonda, encerrou as apresentações reafirmando a importância do diálogo entre magistrados e partes, lembrando que os juízes, como agentes políticos, estão a serviço da sociedade. Ele lembrou que a exigência legal que prevê que o magistrado deve morar próximo à sua jurisdição é justamente para que este possa estar junto ao povo a que ele serve.
Com sua experiência de mais de 30 anos de magistratura, o ministro Carlos Alberto enfatizou aos alunos-juízes a importância de exercerem o controle efetivo das Varas do Trabalho: “o juiz é o primeiro corregedor da Vara”, disse ele, devendo dar ênfase especialmente ao processo em fase de execução.
Jornalista: Cláudia Valente
Fotos: Arturo/Enamat
