O combate à violência contra a mulher é um tema que cada vez mais ocupa a atenção das instituições e da sociedade civil, e a ENAMAT está engajada neste debate. No período de 6 a 8 de junho, o Diretor da ENAMAT, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esteve representando o Brasil no  Simpósio Internacional Combatendo a Violência contra as Mulheres no Contexto da Efetiva Implantação de Referenciais de Direitos Humanos, realizado em Istambul, na Turquia.

O Simpósio foi organizado pela Academia Judicial da Turquia – Centro de Direitos Humanos, pela Fundação Direito e Justiça Internacional e pelo Conselho da Europa. Os participantes foram selecionados pela organização do evento, com público de 200 pessoas, e os convites dirigidos apenas a instituições públicas de formação judiciária de 33 países, incluindo os Estados-Membros da União Europeia e outros países convidados, escolhidos por sua importância estratégica como protagonistas na sociedade internacional contemporânea. No Brasil, o convite foi dirigido à ENAMAT, que se fez representar, pela relevância do evento, pelo seu Diretor.

A violência contra a mulher constitui um dos temas atuais mais destacados no debate contemporâneo dos direitos humanos e assume diversas formas.  No âmbito do Direito Laboral, a violência contra a mulher adquire proporções significativas por sua ocorrência no local de trabalho, tais como práticas discriminatórias na contratação, exposição a situações de assédio moral e sexual, remuneração inferior ou despedida abusiva quando da gestação. Para o seu combate, o evento destacou a importância de atuação conjunta de todos os agentes públicos, particularmente magistrados e membros do Ministério Público, tanto na prevenção quanto na repressão dessas condutas quando judicializadas.

O foco do evento, além do diagnóstico da situação de violência em diversas partes do mundo, incidiu na análise do papel das instituições de formação profissional, especialmente de qualificação de magistrados e membros do Ministério Público, para o combate às diversas formas de violência de gênero. As especificidades da questão e  a importância do debate na promoção dos direitos humanos exigem qualificação diferenciada dos operadores jurídicos para a efetiva proteção da dignidade da pessoa humana e reparação de eventuais lesões.

O evento também propiciou a integração da ENAMAT com outras Escolas e instituições congêneres encarregadas de capacitar magistrados e outros agentes publicos na área, assim como a recepção pelo Presidente da Academia Judicial da Turquia e a reunião com os diretores das diversas áreas de formação para o planejamento de intercâmbio e de eventos formativos conjuntos.