O Código Ético do Magistrado foi o tema da aula desta terça-feira (23), conduzida pelo ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho. O tema integra a matéria Deontologia Profissional Aplicada, parte do conteúdo programático do 12º Curso de Formação Inicial (CFI), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat).

Em sua explanação sobre os preceitos éticos fundamentais, o ministro destacou as quatro virtudes idealizadas pelo filósofo grego Platão: a prudência (decisão em acordo com o Direito, com base na inteligência); a fortaleza (controle do medo); a temperança (controle do desejo, moderação, autodomínio e vivência da humildade) e a Justiça (matéria prima do Direito). Segundo o ministro, esses mandamentos, nesta sequência, caracterizam a Justiça Social como fonte de direitos e deveres mútuos e retiram os obstáculos no entendimento da ação. 

O ministro Ives salientou que ter ética é agir com respeito ao direito dos outros, e que o objetivo  da Justiça, é a paz: “o juiz ideal pacifica a sociedade e se sente realizado na consecução deste objetivo”, disse ele. Acrescentou, ainda, que a capacidade técnica nunca se encerra, e que o aprendizado é constante. Nesse sentido, ressaltou o lema da Enamat: “Onde a Justiça vai à Escola”.

Ele encerrou a aula com uma alusão ao pensamento do padre francês Georges Chevrot : “Os prazeres são para os sentidos; as alegrias, para o coração; mas a felicidade é só para a consciência”. E completou: “os bens materiais nos trazem prazeres; os imateriais, alegrias; mas apenas a consciência do dever cumprido, da missão realizada, do sentido da própria existência é capaz de proporcionar esse sentimento de plenitude”.

Camilla Pacheco