O processo judicial eletrônico já é uma realidade em toda a Justiça do Trabalho. Por esse motivo, o tema faz parte do treinamento dos alunos-juízes que compõem o 13º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

As aulas práticas e expositivas são ministradas no laboratório de informática da Enamat, provido de computadores, onde os novos magistrados têm a oportunidade de trabalhar diretamente com as ferramentas próprias do PJe.

Os alunos aprenderam a criar, editar e excluir caixas de tarefas, fazer pesquisas, visualizar processos, chamar o processo à ordem, elaborar despachos, decisões e sentenças, criar expedientes, trabalhar com documentos sigilosos e assinar atas de audiências, dentre outros.

As aulas foram ministradas pelos juízes Alexandre de Azevedo Silva (1ª VT de Taguatinga/DF), José Hortêncio Ribeiro Júnior (auxiliar da presidência do TST), Wanderley Piano da Silva (VT Várzea Grande/MT) e Francisco Antônio da Silva Fortuna ( 1ª VT de Maracanaú/CE).

O PJe-JT já foi implantado em 335 varas, abrangendo as 24 regiões da Justiça do Trabalho. Atualmente, cerca de 20 mil advogados em todo o País estão habilitados a usar o sistema e há mais de 100 mil processos em tramitação exclusivamente eletrônica nas varas trabalhistas, além de mais de 5 mil nos tribunais regionais.

Cláudia Valente

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