Os alunos-juízes do 14º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), participaram hoje (4) da Oficina de Conciliação Processual, dirigida pela juíza Adriana Goulart de Sena Orsini, do TRT da 3ª Região/MG.

A aula tratou das técnicas do juízo conciliatório. A professora abordou, juntamente com os alunos, questões controvertidas nessa área e fomentou debates ampliados, com a utilização de vídeos e recortes para discussão de casos específicos.

A conciliação, segundo a juíza, além de um princípio no Processo do Trabalho, é obrigatória em vários momentos processuais. “A CLT diz de forma inequívoca que o juiz do trabalho, antes de julgar e de estabelecer decisões impositivas, deve tentar a conciliação”.

A teoria do juízo conciliatório, segundo a juíza Adriana, é importantíssima, pois faz parte do dia-a-dia do juiz. Durante as audiências, o magistrado vai tentar a conciliação entre as partes do litígio. E as tentativas não terminam na fase de conhecimento, mas estendem-se também à fase de execução. “Terminado o processo, nós voltamos a tentar uma conciliação. Então saber conciliar é da essência da condição de juiz do trabalho”.

Cláudia Valente